A consulta e utilização do site store.megastock.pt (doravante designado por “Megastore”) implicam a aceitação plena dos termos e condições de uso descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de realizar qualquer compra. 

1. Direito de Livre Resolução

1.1. Qual o prazo de devolução?

Nos termos da legislação aplicável aos contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias consecutivos, a contar da data de receção da encomenda, para proceder à devolução dos artigos adquiridos sem necessidade de indicar o motivo.

1.2. Como é feito o reembolso?

O reembolso ao consumidor é efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original ou por transferência bancária. O reembolso será processado após a receção e validação do cumprimento das condições de devolução nas nossas instalações.

1.3. Para dar início ao processo de devolução, o cliente deve:

1. Contactar a Megastore formalmente através de e-mail ou carta registada dentro do prazo legal de 14 dias, indicando o número da fatura/encomenda.

2. Enviar o artigo via transportadora ou correio para a sede da Megastore:

   Megastock Informática, Lda

   Rua da Urtigueira 552, 4410-304 Canelas, Vila Nova de Gaia

   Contacto: +351 227 835 079

Os custos diretos do envio da devolução ficam integralmente a cargo do consumidor.

A Megastore analisará as condições do artigo e reserva-se o direito de rejeitar a devolução caso o produto não cumpra os requisitos, entrando em contacto com o Cliente para que este proceda à recolha do mesmo nas nossas instalações.

2. Cancelamento de Encomendas

• Pelo Cliente: Pode cancelar a sua encomenda a qualquer momento até à expedição da mesma, com direito ao reembolso total.

• Por Falta de Pagamento: O não pagamento da encomenda no prazo de 48 horas (2 dias) após a sua finalização implica o cancelamento automático da mesma.

3. Condições do Artigo a Devolver

Os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem escrupulosamente as seguintes condições:

• O artigo devolvido tem de estar nas mesmas condições em que foi vendido, intacto, totalmente funcional e sem qualquer marca ou dano de uso;

• O artigo deve ser devolvido juntamente com a sua embalagem original, manuais, cabos e acessórios imaculados;

• Juntamente com o bem devolvido, deve ser apresentada a fatura de compra onde consta o respetivo artigo.

Lembre-se: Para que a devolução seja aceite e o reembolso emitido, o produto deverá estar em condições de poder ser revendido pela Megastore. Certifique-se de que o equipamento se encontra no estado em que gostaria de o receber se o estivesse a comprar como novo.